Recomendações

(14)
M
Mario Capella
Comentário · ano passado
O veículo da empresa segurada estava transitando dentro das regras de trânsito e em velocidade aceitável, quando um veículo em direção contrária invadiu repentinamente sua mão. Ocorreu um acidente. João, o condutor inocente quanto ao acidente, estava embriagado. Não conheço, desculpem-me, uma lei que proíba João de dirigir alcoolizado; Sei que ao agir dessa forma está cometendo um crime e deverá pagar por ele. Na questão proposta José, que estava sóbrio, dormiu, certamente porque estava muito cansado, invadiu a pista oposta e colidiu com o veículo de João. Ora, José provocou o acidente. Não é possível justificar o erro do segundo com o erro do primeiro. Então restou comprovado que o acidente teria acontecido de qualquer forma independentemente do estado de embriaguez do João. Penso que se a empresa provou que entregou o veículo para João e nesse momento o mesmo estava sóbrio e totalmente apto à dirigir, então a decisão foi acertada. Caso contrário a empresa conhecendo o risco, embriaguez do condutor, colocou seu veículo em local e momento propício ao acidente e dessa forma a Seguradora não poderia ser penalizada. Nesse último caso, se não o tivesse feito (em razão do estado de seu motorista), José teria ocasionado outro tipo de colisão, com um poste ou uma árvore, por exemplos. Penso portanto que João deve ser punido na forma da lei porque restou comprovado que dirigia embriagado; Não tenho conhecimento suficiente para indicar uma pena para José que dormiu... deve ter alguma! E o caso da indenização creio que a situação acima comentada talvez tenha sido observada também na decisão do STJ.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Portal Carreira

Carregando

Portal Carreira do Advogado

Rua Soares Morena, Tamarineira - Recife (PE) - 52051-120

Entrar em contato